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Michel Cobra
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Michel Cobra
Artigo ·
há 4 anos
Revisão da Aposentadoria e a Decadência
A Revisão da Aposentadoria é muitas vezes necessária, haja vista que, o Ente Autárquico, costumeiramente, concede a benesse previdenciária com violação à lei. Por isso, há uma avalanche de ações...
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Michel Cobra
Artigo ·
há 4 anos
Efeitos sucedâneos do Contrato Intermitente na Justiça Previdenciária
A Previdência Social possui natureza asseguratória, vale dizer, visa oferecer um Prêmio aos que sofrem de Doença Incapacitante, Morte, Idade Avançada, Proteção à Maternidade e ao Trabalhador em...
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Michel Cobra
Artigo ·
há 4 anos
Brevíssima Visão Histórica da Escravidão e o Direito Trabalhista
A escravidão no Brasil teve início no século XVI, onde europeus mantinham os índios em cativeiro e o obrigavam a trabalhos forçados, para enriquecimento deste continente, em detrimento do nosso....
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Michel Cobra
Artigo ·
há 4 anos
Programa de Volta para Casa
Inúmeras doenças importam em incapacidade laborativa, dentre elas, os transtornos psiquiátricos. Por exemplo, a Esquizofrenia não permite que o seu portador distinga o que é real ou não, logo, esta...
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Michel Cobra
Artigo ·
há 4 anos
A Desvalorização da Pensão por Morte, diante da Reforma Previdenciária
O presente trabalho visa a demonstrar um caso hipotético, onde a Reforma Previdenciária, através da Emenda Constitucional 103 , de 12/11/2019, desvalorizou drasticamente o valor da Pensão por Morte,...
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