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Artigo · há 6 anos
Revisão da Aposentadoria e a Decadência

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A Revisão da Aposentadoria é muitas vezes necessária, haja vista que, o Ente Autárquico, costumeiramente, concede a benesse previdenciária com violação à lei. Por isso, há uma avalanche de ações...
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Michel Cobra, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Efeitos sucedâneos do Contrato Intermitente na Justiça Previdenciária

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A Previdência Social possui natureza asseguratória, vale dizer, visa oferecer um Prêmio aos que sofrem de Doença Incapacitante, Morte, Idade Avançada, Proteção à Maternidade e ao Trabalhador em...
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Artigo · há 6 anos
Brevíssima Visão Histórica da Escravidão e o Direito Trabalhista

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A escravidão no Brasil teve início no século XVI, onde europeus mantinham os índios em cativeiro e o obrigavam a trabalhos forçados, para enriquecimento deste continente, em detrimento do nosso....
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 57%

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Direito do Trabalho, 42%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Comentário · há 5 anos

A Contribuição do Segurado Especial

Otavio Augusto Salum Pereira · há 8 anos
Parabéns pelo trabalho Dr.
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Michel Cobra, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Alice Saldanha Villar · há 11 anos
Nota 10
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Michel Cobra, Advogado
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Comentário · há 5 anos

O artigo 682 da IN INSS-PRES 77/2015 à Luz dos princípios norteadores do Direito Administrativo (Legalidade e Oficialidade)

Michel Gouveia · há 10 anos
Professor nota 11
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Recomendações

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Otavio Augusto Salum Pereira, Advogado
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Artigo · há 8 anos

A Contribuição do Segurado Especial

A expressão segurado especial não deve ser confundida com atividade especial , que, embora com nomenclaturas semelhantes, têm definições diferentes. A primeira trata do agricultor que trabalha em...
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Beatriz Souza, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Tudo sobre os novos prazos do INSS

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1. INTRODUÇÃO A lei é para todos, e a proteção do Estado é um direito de cada cidadão instituído pela Constituição Federal Brasileira. Um dos direitos de cada brasileiro é ter acesso ao Seguro...
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Artigo · há 10 anos

Siglas utilizadas pelo INSS no âmbito administrativo e judicial

Não é mais um artigo sobre previdência, porém é de grande valia para aqueles que militam no âmbito previdenciário saber o significado das inúmeras siglas usadas no âmbito judicial e administrativo do...
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